O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), implementado em 2010, é um sistema que ajusta os encargos do Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) especifico para cada estabelecimento, com base no seu desempenho relativo à frequência, gravidade e custos previdenciários decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais. 

Esse mecanismo compara os indicadores com outros estabelecimentos na mesma área econômica, incentivando práticas de segurança e prevenção,  aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva. O que afeta diretamente a folha de pagamentos das empresas, variando de 0,5000 a 2,0000 dependendo do seu desempenho em cada indicador. 

Calculado anualmente pela Previdência Social, o FAP é um indicativo de quão seguro é o ambiente de trabalho de uma empresa, influenciando diretamente nos custos com aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

Como consultar o FAP?

Para acessar o FAP manualmente é necessário acessar o site da Dataprev e entrar com a conta do Gov da sua empresa ou cliente, depois: 

• Clicar em consulta FAP;
• Selecionar a vigência que você quer consultar;
• Selecionar a empresa e o  CNPJ do estabelecimento;
• No canto esquerdo constará o percentual do FAP para o ano selecionado.

A consulta pode ser feita com o certificado digital da empresa ou por procuração.

Atualização anual

O FAP é atualizado anualmente, baseado nos dados dos dois últimos anos de acidentalidade da empresa, refletindo diretamente na apuração do encargo previdenciário no eSocial. 

A falta de atualização pode resultar em diferenças de apuração entre a folha de pagamento e o sistema da DCTFWeb, além de custos não esperados. O FAP calculado em 2023, com vigência para 2024, foi divulgado no mês de outubro do ano passado, por isso a expectativa é que a divulgação dos valores de 2025 aconteça no mesmo período. 

Conte com a automatização na atualização do FAP 

Como mostramos antes, o processo de consulta do FAP manual exige diversos passos. Se você ainda consulta o FAP, empresa por empresa no site do Governo, vamos te apresentar uma solução para otimizar essa rotina na sua contabilidade.

Visando otimizar o tempo dos nossos clientes na atualização da sua base de dados, a Questor implementou uma novidade no módulo folha de pagamento. Agora, o sistema realiza atualizações automáticas do FAP, realizando consulta diária das empresas sem valor informado. Isso garante que o sistema prontamente reflita qualquer alteração nos dados do FAP, eliminando a necessidade de consulta manual.

Com a funcionalidade, o sistema verifica duas vezes ao dia, manhã e tarde, se há empresas sem FAP informadas na base, realizando a consulta automaticamente. Assim, se o sistema identificar um novo ano base, ele o atualiza e registra, assegurando que todas as empresas mantenham seus valores atualizados.

Benefícios para os usuários

Essa melhoria elimina a necessidade de lembrar de verificar manualmente o FAP, reduzindo o risco de erros de apuração de encargos na folha de pagamento. 

Agora, os contadores podem dedicar mais tempo a outras tarefas, confiando que o sistema da Questor mantém a conformidade com as normativas da Previdência Social automaticamente. Além disso, o sistema garante a conformidade em outras importantes rotinas, como a automatização da atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). 

Em resumo, o FAP é uma ferramenta essencial para a gestão de riscos e custos em qualquer empresa. Com a solução da Questor, as empresas garantem precisão e eficiência, mantendo seus dados trabalhistas atualizados.

Para mais informações sobre essa funcionalidade, acesse a documentação.